Gestão de contratos: a importância de contratos bem elaborados e de fazer suas gestões

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Foto: Reprodução

Por Cristiane Tomaz*

No mundo em que as relações se estabelecem de forma cada vez mais dinâmica, sendo realizadas muitas vezes de modo eletrônico, os contratos e sua formalização passaram a ter outras características, sendo algumas vezes formalizados virtualmente, assinados digitalmente, mas indiscutivelmente continuam sendo importantes instrumentos das empresas na gestão de seus negócios e para segurança na relação com terceiros, sejam eles, clientes, fornecedores, prestadores de serviços ou empregados.

Afinal, quando se estabelece as regras de uma relação jurídica de maneira escrita elimina-se a maior parte possível de lacunas e traz-se segurança e regras claras para as partes reduzindo o risco de futuras discussões e litígios.

Portanto, não se deve aderir eletronicamente a um contrato digital ou assinar um contrato padronizado apresentado pela outra parte sem submetê-lo a uma avaliação jurídica, uma vez que é sempre mais recomendável que estes instrumentos sejam adequadamente revisados, analisados ou elaborados e de forma direcionada e específica a cada ramo de negócio.

Foto: Divulgação

Em outras palavras, para redução de riscos e prevenção de demandas, sabe-se que tão arriscado quanto não ter um contrato é firmar um contrato que não seja adequado a seu negócio como, por exemplo, utilizar modelos obtidos na internet ou aqueles compartilhados e que foram especificamente criados, desenvolvidos ou analisados para cada empresa ou situação específica.

A gestão do contrato faz parte do sucesso

Não se pode firmar um contrato e “esquecê-lo” na gaveta ou simplesmente imaginar que nada mais precisa ser feito para proteção da empresa.

A gestão eficaz de um contrato é parte imprescindível para seu sucesso e essa gestão contempla uma parte interna a ser realizada pela empresa, no tocante, as obrigações operacionais do contrato em si, como monitorar pagamentos, metas, recebimentos, prazos de entrega, multas, entre outras.

Entretanto, existe uma parte desta gestão que poderá ser feita por uma assessoria jurídica especializada em gestão de contratos, como por exemplo, a parte de monitoramento  de prazos de vencimento, renovação automática, com envio de alertas periódicos, confecção de aditivos ou instrumentos de denúncia ou distratos. E ainda, o acompanhamento de obrigações acessórias como a conferência de comprovantes de pagamento de obrigações sociais e tributárias, entre outras.

Acresce-se ainda, os bons impactos financeiros que uma boa gestão dos contratos pode trazer para as empresas na medida em que cláusulas claras e precisas a respeito das condições comerciais com preços, índices e periodicidade de reajuste sendo periodicamente monitoradas impedem reajustes não pactuados, ou cobranças não previstas em contrato, entre outros.

Em resumo, a celebração e gestão de contratos podem ser aliados a ferramentas de sucesso na prevenção de riscos e na melhoria de resultados para as empresas.

Cristiane Tomaz é advogada, sócia-fundadora do Molina Tomaz, Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Administrativo e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Atua no contencioso, consultoria e assessoria preventiva de demandas judiciais empresariais. contato@molinatomaz.com.br

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