O que pensar após a crise da Covid-19

Segundo Beatriz, há diversos “instrumentos que podem ser utilizados pelas empresas” para cumprir obrigações contratuais, trabalhistas e tributárias | Foto: divulgação

*Por Beatriz Dainese

Após o inicio da pandemia do coronavírus, muitas empresas se depararam com inúmeras dificuldades relacionadas a manutenção dos seus negócios.

A queda do faturamento implicou de forma direta na manutenção e cumprimento de contratos, no pagamento dos funcionários, no pagamento dos fornecedores, dentre outras obrigações assumidas por cada uma das empresas.

De acordo com a pesquisa do Sebrae, 10,1 milhões de empresas pararam de funcionar durante a pandemia, sendo 2,1 milhões por decisão da empresa, enquanto a paralisação de 8 milhões de companhias foi determinada pelo governo.

Esta é uma realidade sem precedentes e que impõe que as empresas que ainda estão abertas busquem estratégias para adimplir suas obrigações contratuais, trabalhistas e tributárias e, assim, prosseguir com suas atividades no período pós-pandemia.

Exemplificamos alguns dos principais instrumentos que podem ser utilizados pelas empresas:

1. Mediação para a revisão de alguns contratos de forma que as partes possam estabelecer condições de prazo e descontos para manter a relação comercial;

2. Caso não seja possível uma negociação consensual, há a possibilidade se ajuizar uma demanda requerendo a revisão contratual, com objetivo de modificar as cláusulas contratuais quando da ocorrência de fatos supervenientes, imprevisíveis e extraordinários, como os ocasionados pela Covid-19;

3. Avaliação da possibilidade de manter parte das atividades ou sua integralidade na modalidade de home office, forma esta de prestação de serviço que incorre na redução de diversos custos que envolvem a manutenção do estabelecimento físico;

4. Análise de toda a carga tributária e as possibilidades de redução da mesma através de ajuizamento de ações judiciais, pedidos administrativos, estudos envolvendo planejamento tributário, dentre outros.

O escritório Giugliani Advogados está a disposição para que possa avaliar a situação da sua empresa, verificar todas as alternativas cabíveis ao seu negocio para fins de possibilitar que haja um plano de retomada das atividades viável e seguro à permanência do seu negócio.

*Beatriz Dainese é advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Gestão de Tributos pelo Senac, com mais de 08 anos de experiência profissional. Ela é sócia do Giugliani Advogados.

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