Pretende investir em uma startup? Confira a importância de uma assessoria jurídica especializada

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Foto: Arquivo

Por Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane*

Em 2018 as chamadas startups finalmente ganharam os holofotes no Brasil, se tornando uma realidade por aqui. Mas você sabe o que é uma startup e quais as suas principais características?

O termo startup remete à ideia de iniciar uma empresa e colocá-la em funcionamento. As startups são empresas iniciantes, voltadas ou não para o ramo da tecnologia, que, em um cenário de grande incerteza, até porque trabalham com ideias inovadoras e criativas, buscam um modelo de negócios escalável, isto é, buscam o crescimento, entregando seu produto ou serviço em uma escala potencialmente ilimitada.

Foto: Divulgação

Quase sempre são empresas com poucos recursos financeiros, e que em sua maioria dependem do crescimento exponencial para sobreviverem.

A grande maioria das startups fecham suas portas com pouquíssimo tempo de atuação no mercado, sendo algumas das principais causas a ausência de assessoria jurídica especializada e de planejamento por parte dos empreendedores.

Para o êxito do negócio, dentre os aspectos que devem ser previamente observados pelos empreendedores e acompanhados por profissional especializado, podemos citar:

  • a escolha do modelo do negócio
  • os investimentos iniciais
  • as estruturações societárias
  • a formação da entidade legal da empresa, incluindo a análise dos formatos jurídicos para a sua constituição
  • eventual registro e proteção de domínios e marcas
  • a captação de recursos para expansão
  • a negociação dos principais ativos de propriedade intelectual
  • a revisão e elaboração de termos de uso e políticas de privacidade
  • a análise jurídica de operações empresariais
  • pareceres técnicos, esclarecimentos legislativos e consultas de jurisprudências

Também é de fundamental relevância, diante do crescimento das startups no mercado atual, a elaboração e revisão dos mais diversos tipos de contratos, a serem firmados com colaboradores, parceiros, clientes e prestadores de serviços, no intuito de assegurar os direitos e deveres, e garantir a segurança jurídica, o que se recomenda seja feito com o apoio de assessoria jurídica especializada.

São inúmeros os detalhes aos quais as empresas devem se atentar, para que atinjam um crescimento saudável e sustentável.

Neste contexto, contar com o auxílio de um advogado especializado, capaz de enquadrar estrategicamente a empresa e o modelo de negócio nos parâmetros da legislação vigente, é fator determinante para que a startup prospere e se desenvolva com segurança.

Um adequado acompanhamento jurídico economiza tempo e recursos para que o empreendedor e sua equipe centrem seus esforços no núcleo central do empreendimento, isto é, naquilo que mais gera valor para o negócio.

*Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane é advogada, membro da equipe do escritório Molina Tomaz, Sociedade de Advogados, pós-graduada em Direito Contratual, atua no âmbito contencioso, consultoria e assessoria preventiva de demandas judiciais empresariais. contato@molinatomaz.com.br.

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