Reforma tributária ajudará o Brasil a crescer, afirma presidente da Asperbras

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Enquanto a maioria dos países tributa bens e serviços em um único imposto sobre o valor agregado, o Brasil tem cinco tributos diferentes para fazer a mesma coisa | Imagem: Sim Notícias

Otimismo e esperança são as palavras usadas pelo presidente do Conselho da Asperbras, José Roberto Colnaghi, para definir a expectativa diante da reforma tributária. As tentativas para mudar o complexo sistema de impostos do País ocorre há décadas. Mas, pela primeira vez, surgem sinais de que a medida será concretizada.

“A reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer”, afirma Colnaghi. Para a Asperbras, a racionalização do intrincado sistema tributário nacional soa como um bálsamo. O grupo atua em três continentes e em diferentes ramos do agronegócio, indústria e serviços. Está sujeito a um incontável número de regulamentações tributárias e alíquotas.

“Então, as mudanças que estão sendo discutidas não envolvem a redução da carga tributária. Mas a simplificação já será de grande ajuda, pois também implicará na diminuição do custo empresarial”, pondera Colnaghi. Ele lembra que o Brasil é considerado um dos países de maior complexidade tributária do mundo.

Empresas brasileiras gastam 1.958 horas/ano para pagar impostos, segundo estudo do Banco Mundial. No restante da América Latina, essa medida é de 330 horas e nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas 159 horas.

Além disso, o país dispõe de um leque de tributos que incidem sobre bens e serviços, muitos em cascata. São cinco tributos principais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ) Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Mas, enquanto a maioria dos países tributa bens e serviços em um único imposto sobre o valor agregado, nós usamos cinco tributos diferentes para fazer a mesma coisa. O que muda entre eles é o fato de incidirem em aspectos diferentes da atividade empresarial e por serem regulados por competências divididas entre União, estados (27) e municípios (5.570), que resulta em um emaranhado legal e tributário de operação difícil e custosa.

Reforma tributária em diversas propostas
Atualmente, tramita na Câmara a PEC 45, idealizada pelo economista Bernard Appy e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que prevê o fim de três tributos federais, além do ICMS (estadual) e o ISS (municipal), para unificação em um único Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O Senado discute outro projeto, que cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual e outro federal.

Nas últimas semanas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que enviaria ao Congresso uma proposta intermediária que prevê a troca de até cinco impostos federais, pela cobrança de um Imposto Federal Único, sem modificar a legislação estadual. Já o Instituto Brasil 200, composto por empresários, defende a ideia do imposto único, que substituiria até IPTU e IPVA.

O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), também produziu um projeto de consenso entre os estados, que prevê um imposto dual, cuja arrecadação prevê mecanismos de compensação de perdas e desequilíbrios regionais.

“Independentemente das diferenças entre cada proposta, todas elas caminham no sentido de reduzir a complexidade do sistema tributário. Essa mudança provocará uma redução de custos empresariais que será muito positiva para a retomada do crescimento”, finaliza o presidente Asperbras.

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