Multa para quem não usar máscara entra em vigor no estado de São Paulo

Para pessoas físicas a multa será no valor de R$ 524,59 | Foto: Freepik

As novas regras para uso de máscaras passam a valer nesta quarta-feira (1º) no estado de São Paulo, com foco na prevenção contra o novo coronavírus. A partir de hoje, as equipes de Vigilância Sanitária estadual e municipais vão multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns.

Durante coletiva de imprensa realizada hoje (1º), no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria comentou a medida. “Esse é um esforço importante que o Governo do Estado de São Paulo realiza ao lado das Prefeituras, orientando, educando as pessoas e demonstrando a importância para que salvem as suas vidas usando máscaras corretamente. O objetivo não é multar, mas orientar e alertar as pessoas para o uso da máscara, imprescindível para salvar vidas”.

Para pessoas jurídicas, a multa será de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas físicas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 524,59. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

O Governo do Estado colocou no ar conteúdos exclusivos sobre a importância das máscaras. Há orientações sobre como usar, as normas e multas previstas em lei; vídeos, podcasts e uma relação de “dúvidas frequentes”. Há materiais para download, incluindo a arte da placa que deve ser afixada em escritórios, repartições, comércios e outros lugares de circulação pública.

As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores. As novas regras estão detalhadas na Resolução SS 96, publicada nesta última terça-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

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