Prefeitura de Santo André decreta estado de emergência

Com a medida, Prefeitura terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações de combate à pandemia de coronavírus | Foto: Angelo Baima/PSA

A Prefeitura de Santo André decretou estado de emergência por 90 dias. A iniciativa visa conter o avanço da pandemia de Covid-19 no município, que até o momento, registrou seis casos confirmados da doença.

O prefeito Paulo Serra comentou a decisão: “Precisamos preservar vidas, esse é o nosso principal objetivo. Estamos em uma guerra biológica e uma crise sanitária com inimigo invisível, que mata pessoas com mais de 60 anos em uma proporção como nunca vimos. Por isso, precisamos muitas vezes ter medidas extremas”, afirma.

Com a publicação do decreto, que ocorrerá nesta sexta-feira (20), a administração terá mais agilidade e flexibilidade para atuar em situações emergenciais como aquisição de materiais necessários ao atendimento, além de garantir que seja feita a apropriação de bens e serviços, caso haja necessidade, com justa indenização.

Além disso, o estado de emergência considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do coronavírus, como máscaras e frascos de álcool em gel. A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.

Nesta última quinta-feira (19), a Prefeitura também suspendeu as provas do concurso da Guarda Civil Municipal e da Educação, sem prejuízo aos candidatos. Além disso, a administração municipal recomendou aos condomínios e edifícios da cidade que proíbam a utilização das áreas comuns, ou seja, brinquedotecas, piscinas, academias de ginástica, quadras de esportes (abertas ou fechadas), playgrounds, churrasqueiras, salão de festas, salão de jogos, sala de reuniões, entre outros.

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