Governo de São Paulo reduz ICMS para a indústria naval

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Medida pode gerar 2 mil empregos diretos e indiretos na Baixada Santista | Foto: Reprodução

O Governador João Doria anunciou no último dia 1º a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria naval no Estado de São Paulo. A medida tem como objetivo viabilizar a concorrência de empresas paulistas em licitação internacional lançada pela Marinha do Brasil para compra de embarcações militares. A expectativa é que, com maior competitividade, os navios possam ser construídos por estaleiros instalados no município do Guarujá, o que deve significar a geração de 2 mil empregos diretos e indiretos para a Baixada Santista.

Detalhes sobre a medida foram fornecidas pelo vice-governador, Rodrigo Garcia: “A boa notícia que damos nessa tarde surgiu de uma demanda da indústria da construção naval, basicamente dos estaleiros instalados no Guarujá, para que São Paulo possa ter competitividade para participar de uma grande compra de corvetas (navios) para a Marinha brasileira. É uma compra de U$ 1,6 bilhão. O Governador assina hoje o decreto com a desoneração na produção de corvetas no Estado de São Paulo e estamos deixando os estaleiros paulistas aptos a participar com competitividade dessa licitação”.

O decreto assinado pelo Governador João Doria foi publicado em 2 de março, no Diário Oficial do Estado. O texto altera o Decreto nº 46.082/2001 e visa beneficiar a indústria naval paulista, dispensando do pagamento do ICMS a aquisição de insumos, materiais e equipamentos destinados à construção, conservação, modernização e reparo de embarcações, tratamento tributário já dispensado por outros Estados aos seus contribuintes.

A medida viabiliza a participação de empresas paulistas na licitação internacional que elegerá a empresa que construirá quatro corvetas militares para a Marinha do Brasil nos próximos oito anos. O resultado será divulgado em 22 de março de 2019 e a construção dos novos navios deverá ser iniciada em 2020.

Considerando que a empresa vencedora da licitação poderá gerar até 2 mil empregos diretos e indiretos, não apenas a indústria naval paulista será beneficiada, mas também outros setores econômicos do Estado.

A expectativa é que a construção das embarcações movimente setores de hotelaria e de alimentação, além de maximizar compras de máquinas e equipamentos de outras indústrias paulistas, estimular agregação de novos conhecimentos, desenvolvimento de tecnologia e qualificação de mão-de-obra local.

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