Orlando Morando divulga redução do ITBI ao setor imobiliário

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Medida beneficia população e deve gerar receita ao município | Foto: Divulgação/PMSBC

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, participou, na manhã de hoje (11), de evento organizado pela Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradores do Grande ABC (Acigabc). Na ocasião, o chefe do Executivo aproveitou para divulgar a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2,5% para 1,5%, até 30 de agosto. A medida começou a vigorar em 1° de julho.

A Administração estima elevar o recolhimento do imposto municipal no período, por meio da regularização de propriedades e consequente ingresso de receita. A medida também auxiliará a Prefeitura a atualizar o cadastro fiscal tributário, permitindo a identificação de proprietários para posterior lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Existe a expectativa de arrecadar até R$ 10 milhões com a medida.

O presidente da Acigabc, Marcus Santaguita, elogiou a iniciativa. De acordo com ele, toda a redução de tributos é positiva e é revertida na concretização de novos negócios. Contudo, ele alertou que o período é curto, quando levado em conta o ciclo imobiliário.

Conforme a explicação do executivo, como as transações de bens duráveis demandam mais tempo de decisão do consumidor e exigem a superação de diversos trâmites burocráticos, o ideal seria que a medida ficasse em vigor durante maior período. O prefeito não fez nenhum aceno concreto de que trabalhará para ampliar a duração da medida.

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