Prefeitura de Santo André realiza cadastro cultural para Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc prevê auxílio emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural. Sancionada em 29 de junho, a lei ainda necessita ser regulamentada pelo governo federal | Foto: Helber Aggio/PSA

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), busca realizar diversas ações para a implementação da lei federal Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, para serem adotadas durante o estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19.

O momento é de divulgação da lei, mobilização e cadastro de quem atua na área cultural em Santo André, nas suas mais diversas expressões e linguagens, incluindo técnicos e espaços culturais da cidade. Os interessados devem acessar a plataforma oficial da cidade, o CulturAZ, e criar seus perfis. Esta ação pode ser realizada em qualquer momento.

A Lei Aldir Blanc prevê vários instrumentos para aplicação dos recursos, como auxílio emergencial específico para trabalhadores e para espaços culturais, além de editais, projetos e premiações, entre outras. Foi sancionada em 29 de junho e ainda necessita ser regulamentada.

Tutorial
Um novo tutorial para cadastro no CulturAZ, mais prático e voltado para agentes e espaços, foi desenvolvido e está disponível em vídeo, PDF e HTML no site da Agenda Cultural de Santo André (bit.ly/LeiAldirBlancSantoAndré).

Reuniões online
Nos dias 14, às 19h, e 15 de agosto, às 14h, serão realizados dois plantões tira-dúvidas na plataforma JitSi, abertos a qualquer interessado. Novos encontros virtuais também podem ser propostos por grupos ou coletivos da cidade. Já foram realizadas 24 reuniões online setoriais, somando mais de 550 participantes.

Outras ações
Também no site da Agenda Cultural, foi criado um hotsite, área específica para divulgação da Lei Aldir Blanc na cidade. Estão disponíveis calendário completo das reuniões online, orientações para cadastro e utilização da plataforma CulturAZ, documentos oficiais como a íntegra da lei, previsão de recursos e medidas provisórias e um boletim mensal com as ações já realizadas.

Em breve, será disponibilizado um canal de escuta digital, a partir de discussões com os Fóruns de Cultura do Conselho Municipal, para receber sugestões da população.

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