Prestes a ser lançada, Rota 2030 pode não emplacar

Aguardado pelas indústrias automotivas desde fevereiro, o programa Rota 2030 talvez seja insuficiente para atrair investimentos para o setor. A afirmação é do coordenador do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade de São Caetano do Sul (CONJUSCS), Jefferson José da Conceição.

O programa deve ser lançado pelo governo federal nas próximas semanas para substituir o Inovar-Auto, criado em 2012 e que chegou ao fim em 2017. No antigo regime, ao atender uma série de requisitos, as montadoras recebiam isenções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O objetivo era incentivar a indústria automotiva e a nacionalização da produção.

Informações extraoficiais indicam que o novo programa exigirá investimentos de R$ 5 bilhões em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) por parte das montadoras, para que elas tenham direito em R$ 1,5 bilhão em crédito tributário, que deverá ser usado no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

“Trata-se de uma política bem mais enxuta que o Inovar-Auto”, avalia o coordenador do CONJUSCS. “Não há, por exemplo, nas medidas que vêm sendo veiculadas, nada sobre exigências de conteúdo local. Isto é, índice de nacionalização de peças e componentes, nem metas de produção e garantia de empregos”, crítica.

O novo programa, nesses moldes, talvez não seja suficiente para atrair investimentos do setor, alerta o especialista. Isto porque as empresas têm registrado prejuízos nos últimos anos e, portanto, a isenção sobre o CSLL não seria tão atrativa.

Para Conceição, o sucesso do programa é “essencial para e recuperação do setor” e, portanto, é vital também para a recuperação econômica do ABC. Vale lembrar que seis montadoras estão presentes na região.

Setor industrial do ABC acumula números ruins

O Produto Interno Bruto (PIB) Industrial do ABC recuou 38% entre 2008 e 2015. A constatação está exposta na 2ª Carta de Conjuntura da Universidade de São Caetano do Sul (USCS), documento elaborado pelo CONJUSCS e divulgado no último dia 16.

A Carta contém levantamentos e análises de diversos temas e nesta edição reúne 16 notas técnicas. Dentre eles, consta a nota elaborada por Conceição e pela mestranda Gisele Yamauchi, intitulada “O valor adicionado da indústria do Grande ABC paulista e a atual retração cíclica da economia”.

Algumas constatações do estudo chamam a atenção. Nota-se, por exemplo, que o valor adicionado na Indústria do ABC, chamado PIB Industrial, saltou de R$ 28,6 bilhões para R$ 42 bilhões, entre 2002 e 2008.

Após isso, o índice oscilou e a partir de 2011 sofreu seguidas e bruscas quedas, até atingir o pior patamar em 2015 (último ano que o levantamento abrange) e ficar em R$ 25,9 bilhões. Uma queda, portanto, de 38%.

E, é claro, estes índices exercem grande influência no número de vagas de trabalho disponíveis à população. Em 2011, o setor empregava 265 mil trabalhadores. Em 2017, este número caiu para 186 mil trabalhadores. Conceição lembra que, em 1989, havia 363 mil empregos na indústria da região. “Estes números são muito preocupantes”, comenta.

No documento os autores concluem que a retração do setor “guarda intensa relação com a redução da produção automotiva no Brasil”.

Conceição e Gisele também refutam o argumento de que a região sofra novamente, como na década de 1990, com a fuga das indústrias, ao contrário do que é propagado por políticos e empresários do ABC. Justificam isso ao citar que o setor registrou expansão de empregos entre 2002 e 2011. Para eles, o mau desempenho do setor na região é reflexo do desempenho da economia nacional.

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