“Nós vivemos ainda um certo machismo velado”, afirma presidente da OAB Santo André

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Posse da advogada Andréa Tartuce, que ficará à frente da OAB Santo André no triênio 2019 – 2021 | Foto: CB

Por Vivian Silva

A advogada Andréa Tartuce, 50 anos, é a primeira mulher a comandar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Santo André. No início de janeiro, ela tomou posse do novo cargo e, assim, ficará à frente da entidade até 2021. Em entrevista exclusiva à revista Negócios em Movimento, ela comentou alguns dos planos para o seu mandato, a importância do empoderamento feminino na área advocatícia e também da necessidade de política públicas para melhorar a sociedade como um todo.

Natural de Santo André, Andréa atua no Direito há 16 anos. Antes de ser eleita a nova presidente da Casa, ela já atuava no local, como secretária-geral da OAB Santo André (2016-2018) e coordenadora do núcleo da Escola Superior de Advocacia (ESA), que é um importante braço da OAB, voltada ao aprimoramento do advogado.

Além de advogada, Andréa é psicopedagoga e mãe de três filhos. Antes de chegar ao posto de presidente da OAB, ela conta que já foi vítima do machismo velado na área do direito: “Nós vivemos ainda de uma forma menos escancarada um certo machismo velado”. E afirma ser contra as cotas de 30% de mulheres na composição de chapas eleitorais na OAB, pois “a mulher tem que ir (aos cargos eletivos) independente disso”, ressalta.

Negócios em Movimento (NM) – A senhora é a primeira presidente mulher da OAB de Santo André. Numa época com altos índices de feminicídio, o que isso representa para a senhora e para a sociedade?
Andréa Tartuce (AT)- Realmente, é uma grande conquista, porque são épocas de transformação, mudanças, de conquistas do espaço das mulheres e uma busca de igualdade, então, mais do que ser a primeira mulher presidente, é justamente a gente ter este viés, essa perspectiva de que a igualdade ela está sendo buscada, ela ainda não foi alcançada, mas já é um primeiro caminho.

NM – A senhora já sofreu algum preconceito por ser mulher e advogada?
AT – É uma coisa um pouco mais velada, considerando que é um ambiente predominantemente de homens. Santo André já vem construindo essa abertura, mas no começo senti sim… Não fui eleita porque sou mulher, não é isso, mas foi um desafio… Não só a Presidência da OAB, eu gostaria, por exemplo, de colocar mulheres em Comissão de Prerrogativas de Ética e ainda não consegui, porque não existem mulheres para preencher. Eu quero trabalhar neste sentido.

NM – Entre seus planos na OAB, haverá algum voltado especificamente ao público feminino ou em prol da igualdade de gênero? Se sim, qual?
AT – Então, nós temos a Comissão da Mulher Advogada e a nossa cadeira no Conselho Municipal e dos Direitos da Mulher. Sim, nós pretendemos não somente ampliar estes espaços, mas também levar a discussão para fomentação e criação de políticas públicas, isto também através da OAB, e a Comissão ainda é uma decisão que está sendo tomada em diretoria, se é o caso de instalar uma Comissão de Defesa de Combate à Violência à Mulher. Esta semana mesmo, nós estamos reiterando um pedido que é a criação de um anexo, é uma bandeira que não é só da OAB, mas nós também iremos intensificar, que é a criação de um anexo de combate à violência, do Juizado de Violência à Mulher, aqui a ideia era um juizado, mas devido a constituição da própria comarca e Fórum, a ideia é abrir um anexo, então a ideia é assim: trabalhar as questões voltados para a mulher advogada e para a mulher dentro da sociedade.

NM – Quando será a implantação deste anexo?
AT – Não tem data, porque isso é ainda uma bandeira e uma luta. Mas não é um trabalho solitário da OAB, é um trabalho que será feito com a Delegacia da Mulher, a juíza criminal e tem também outras ONG’s que também vão atuar neste sentido.

NM – E quais são as prioridades do seu mandato?
AT – Poxa, tem tanta coisa, mas é trazer um protagonismo para a OAB, a nossa subseção perdeu isso, então, de acordo com o nosso estatuto, nós temos vários comprometimentos com a advocacia, com a valorização, com o resgate, trazer o advogado para estar na Casa, a preocupação com o jovem advogado é enorme… Um enfrentamento que vem, desde a OAB federal e as seccionais, é lidar com a inovação dentro da advocacia, transformação que todos nós estamos passando e a advocacia também não poderá fugir, que é a advocacia 4.0, que são as novas tecnologias, que vem com a inteligência artificial, as startups, enfim, para serem implantadas também no nosso segmento. Enquanto subseção também temos que ter essa preocupação de preparar o advogado, tanto que uma das comissões que será instalada é, justamente, essa Inovação e Empreendedorismo, que vai trazer essa reflexão e este trabalho para preparar a advocacia para o futuro, para ser a advocacia do amanhã.

NM – Há alguma outra proposta que a senhora queira destacar?
AT – Uma das nossas propostas, que eu estarei à frente, inclusive, que se chama “Frente 44 – Observatório da Democracia”, que é pautada no artigo 44 do Estatuto da Advocacia, que é uma lei federal, entre as quais, o Estado democrático de direito, a correta aplicação das leis, defesa da sociedade civil, então, partindo destes pressupostos, essa comissão é, justamente, isso, atuar através das comissões a ampliação das cadeiras da OAB como sociedade civil organizada, participar dentro destes conselhos municipais, ouvir as demandas da sociedade… e atuar junto com os Conselhos para verificar a possibilidade de não só sugestões, mas também de proposituras de projetos de leis, que visem a criação de políticas públicas, então, seria uma “ponte” entre a OAB e as comissões da OAB, conselhos municipais e o próprio Legislativo, para levar à frente e através disso ter a criação de políticas públicas, que beneficiem e retornem à sociedade civil.

 

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