PEC 45: Alexandre Pantoja comenta a proposta na estreia do Canal Negócios em Movimento

Em 2020, a revista e portal Negócios em Movimento entra “de vez” no mundo digital. Uma das etapas deste processo é a inauguração oficial do “Canal Negócios em Movimento”, com a publicação hoje (5) da entrevista com o advogado especialista em Direito Tributário, Alexandre Pantoja.

Na conversa, o especialista comentou a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) 45, proposta de Reforma Tributária de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que está em tramitação no Congresso.

Em linhas gerais, a proposta prevê a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substituiria cinco tributos (três federais, um estadual e um municipal).

O especialista esclarece diversos pontos negativos da proposta, como a inconstitucionalidade do texto, por exemplo. Além disso, Pantoja ressalta que a medida deve ser prejudicial aos pequenos e médios empresários, mas que beneficia grandes indústrias e corporações financeiras. Confira acima a entrevista completa com os jornalistas Carlos Balladas e Vitor Lima.

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