Governo anuncia mudanças no eSocial em 2020

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O eSocial foi criado em 2013 | Foto: Marcelo Camargo/ABr

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou que o governo trabalha para “simplificar” o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), a partir de 2020. Para ele, há “excesso de detalhamento na alimentação de informações”.

Segundo Marinho, em janeiro de 2020 serão implementados dois novos sistemas. Um para grandes e médias empresas, “já simplificado e desburocratizado”; e outro para pequenas e microempresas, “ainda mais simplificado”. A iniciativa afetará o uso do eSocial para empregados domésticos. A ideia é também simplificar para o empregador individual.
“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples”, promete o secretário.

Além disso, os novos sistemas não incluirão informações tributárias. “A ideia é que a Receita Federal disponibilize a partir de janeiro (de 2020) um sistema próprio diferenciada e também simplificado. E que remanesça no sistema a área de trabalho e de previdência”, antecipa Marinho.

Até a modificação definitiva o sistema permanece em uso e será “customizado” para facilitar o uso. O secretário assinalou que haverá uma sistemática de migração para “não prejudicar” as empresas que investiram “tempo e dinheiro” na alimentação do eSocial.

Criado em 2013, o eSocial atualmente unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

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