Governo de São Paulo investirá R$ 1,4 milhão em projetos de conservação ambiental

Recursos serão direcionados a projetos de conservação da biodiversidade e incentivo à criação de novas áreas protegidas em propriedades privadas como, por exemplo, esta RPPN Olho d'Água, em Bananal | Foto: divulgação

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), lançou edital para financiar projetos ambientais dentro das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN), que são unidades de conservação de domínio privado, com objetivo de conservação da biodiversidade, sem que haja desapropriação ou perda dos direitos de uso da propriedade. Os recursos disponibilizados somam R$ 1,4 milhão.

O montante será destinado para ações de proteção como controle de espécies exóticas com potencial invasor, recuperação de áreas degradadas, vigilância e aceiros contra o fogo e sinalização. Os recursos são também um incentivo à criação de novas Unidades de Conservação em áreas privadas.

Para participar do processo de seleção é necessário que as RPPN atendam especificações do edital que já está publicado no site da SIMA. O prazo de inscrição vai até 14 de abril. Já os critérios de escolha vão considerar a localização da reserva, levando em conta as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade previstas no Projeto FAPESP, o proprietário – se pessoa física ou jurídica – e a porcentagem da área da RPPN em relação às dimensões do imóvel.

Além do projeto principal para o financiamento, os proprietários das áreas ainda podem receber remuneração extra, se possuírem certificação orgânica, estiverem homologados como área de soltura de fauna silvestre e tiverem plano de manejo aprovado pelo órgão competente.

De acordo com o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani: “A ideia é otimizar a distribuição de recursos e incentivar a conservação em áreas protegidas, remunerando os proprietários por serviços ambientais prestados em suas próprias áreas”, afirma.
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Para mais informações sobre o edital, entre em contato com a equipe do Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal pelos e-mails rppn@fflorestal.sp.gov.br e rppnpaulistas@gmail.com. Clique aqui para ler o edital completo.  

Incentivo à conservação

O Crédito Ambiental Paulistas para as Reservas Particulares de Patrimônio Natural – CAP/RPPN já beneficiou 16 RPPN, somando 2.379 hectares, em dois editais anteriores, totalizando investimento de R$ 2,3 milhões.

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