Procon-SP multa 47 estabelecimentos no ABC

Ação foi realizada por agentes do Núcleo Regional de Santos, em conjunto com o Procon Consórcio ABC e os Procons municipais das sete cidades | Foto: divulgação/Procon-SP

O Procon-SP fiscalizou 249 estabelecimentos comerciais localizados nos sete municípios do ABC, entre 19 de março e 24 de julho de 2020, período no qual foi deflagrada a Operação Covid-19, com foco em abusos de preços de produtos e outras irregularidades praticadas por fornecedores durante a pandemia.

A ação foi realizada pelos agentes do Núcleo Regional de Santos, que atende à região, em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Procon Consórcio ABC, e com os Procons municipais das sete cidades.

Denúncias de consumidores, formalizadas junto a esses órgãos, motivaram a maioria das fiscalizações. Entre os locais fiscalizados estão farmácias, fornecedores de insumos hospitalares, supermercados, revendedoras de gás e postos de combustíveis.

Ao todo, 240 estabelecimentos foram notificados e tiveram que apresentar ao Procon-SP cópias de notas fiscais de entrada e cupons de venda ao consumidor de itens considerados essenciais, como álcool em gel e máscaras de proteção, alimentos e botijão de gás de 13kg.

O coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, Fabiano Mariano, comenta os procedimentos de fiscalização. “Nossas equipes têm analisado os documentos apresentados e, quando constatada a elevação sem justa causa dos preços ou a presença de outras práticas contrárias ao Código de Defesa do Consumidor, tais empresas são autuadas e multadas. O mesmo ocorre com algumas empresas que simplesmente não respondem às notificações”.

Até o momento, os processos de 47 empresas resultaram em autuação e apenas 8 foram arquivados pela ausência de irregularidades. O município com maior número de autuações é Diadema (10 estabelecimentos, de 33 fiscalizados); seguido der Santo André (9 estabelecimentos, de 53 fiscalizados); Rio Grande da Serra (8 estabelecimentos, de 27 fiscalizados); Mauá (7 estabelecimentos, de 32 fiscalizados); São Bernardo do Campo (7 estabelecimentos, de 46 fiscalizados); Ribeirão Pires (4 estabelecimentos, de 26 fiscalizados); e São Caetano do Sul (2 estabelecimentos, de 23 fiscalizados). Outros 185 processos ainda estão em análise e podem, ou não, resultar em autuação.

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