Contratos de Parceria e a Ampliação de Negócios: O Papel dos Influenciadores Digitais

Por Cristiane Tomaz*

Em um mundo cada vez mais digital e de relações dinâmicas entre as empresas e seus consumidores, a busca de novas formas de parceria para ampliação e capilarização dos negócios torna-se fundamental.

A celebração de contratos de parceria das mais diversas modalidades pode ser uma ferramenta jurídica útil para tornar essa expansão de negócios uma realidade. Através de tais contratos duas ou mais partes se unem para alcançar um objetivo comum, compartilhando recursos e responsabilidades.

Destaca-se como uma forma cada vez mais popular de parceria o acordo entre empresas e influenciadores digitais. Eis o que abordaremos a seguir.

Influenciadores Digitais

Os influenciadores digitais são indivíduos que possuem muitos seguidores em suas redes sociais e, que por tal razão conseguem o influenciar os hábitos de consumo e decisões de compra de seus seguidores.

As empresas estão cada vez mais reconhecendo a importância dos influenciadores digitais e buscando a disseminação de suas marcas e ampliação de negócios por meio de parcerias com influenciadores para promoção de seus produtos e serviços.

Um contrato de parceria entre uma empresa e um influenciador digital geralmente estipula que o influenciador promova os produtos ou serviços da empresa em suas mídias sociais e em troca, o influenciador recebe uma remuneração, que pode ser uma taxa fixa, uma porcentagem das vendas geradas ou uma combinação de ambas.

Remuneração nos Contratos de Parceira

A cláusula de remuneração nos contratos de parceria deve ser negociada e redigida de forma a não deixar dúvidas sobre as contrapartidas entre os parceiros. Esta cláusula pode estipular um valor a ser pago por postagens, ou até mesmo se o influenciador será remunerado com base no número de vendas ou leads gerados como resultado direto de suas divulgações.

A remuneração varável sobre os negócios efetivamente gerados por intermédio da divulgação do influenciador garante que a empresa obtenha um bom retorno sobre seu investimento. Dessa forma, é importante que a cláusula de remuneração seja claramente definida e que ambos os lados entendam como a remuneração será calculada.

Cláusulas de Conduta e Encerramento da Parceria

Em se tratando de mundo digital as repercussões negativas de qualquer conduta ou de uma simples fala são muitas vezes mais velozes que as positivas, assim, uma empresa deve ter todo o cuidado ao selecionar os influenciadores digitais que desejam atrelar sua marca e, consequentemente sua reputação. 

Assim é crucial que os contratos de parceria incluam cláusulas que estabeleçam os padrões de conduta esperados do influenciador. Estas cláusulas podem estipular que certos comportamentos do influenciador, como a promoção de produtos ou serviços concorrentes, a realização de declarações falsas ou enganosas, ou a participação em atividades que possam prejudicar a reputação da empresa, podem resultar no encerramento da parceria.

Além disso, o contrato pode incluir uma cláusula que estipule além do encerramento do contrato, uma multa a ser paga pelo influenciador em favor da empresa, se tais comportamentos prejudiciais a imagem e reputação da empresa forem adotados pelo influenciador. Esta cláusula serve para proteger a empresa contra possíveis prejuízos financeiros e danos à sua reputação.

Conclusão

Este artigo traz uma breve explanação do uso de contratos de parceria para a ampliação de negócios com a ajuda de influenciadores digitais, sendo este apenas uma das várias formas de parceria que podem ser utilizadas pelas empresas para a divulgação da marca e geração de negócios.

Independente do modelo de parceria que a empresa desejar adotar, possuir um contrato elaborado de forma adequada é essencial e contar uma assessoria jurídica especializada é uma forte aliada nesse momento.

A assessoria jurídica será capaz de orientar a empresa e redigir um contrato de parceria que contemple as proteções legais e que os interesses de ambas as partes estejam adequadamente protegidos.

Em conclusão, os contratos de parceria com influenciadores digitais podem ser uma maneira eficaz de expandir os negócios. No entanto, é importante que tais contratos sejam cuidadosamente redigidos e revisados por um advogado especializado para garantir a clareza nos direitos e obrigações de cada uma das partes.

*Cristiane Tomaz é advogada, sócia-fundadora do Molina, Tomaz Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Administrativo e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Atua no contencioso, consultoria e assessoria preventiva de demandas judiciais empresariais. contato@molinatomaz.com.br

16 de fevereiro de 2024