Com o aumento do cruzamento de dados por parte da Receita Federal, inconsistências nas declarações de Imposto de Renda têm sido identificadas com mais rapidez e precisão. Diante desse cenário, a KPMG chama a atenção para os principais fatores que podem gerar pendências, questionamentos fiscais e até penalidades relevantes. A sócia-diretora da KPMG, Priscilla Rama, justifica que os pontos de maior risco, está na omissão ou incompatibilidade de rendimentos.
“Todo contribuinte deve reportar corretamente suas receitas ao longo do ano fiscal, incluindo aquelas auferidas por seus dependentes. Divergências entre os rendimentos declarados e os dados disponíveis nos sistemas da Receita são um dos principais gatilhos para fiscalização”, explica a sócia.
Segundo ela, outro fator crítico é o não recolhimento de impostos sobre ganhos de capital, especialmente, aqueles oriundos de aplicações em renda variável ou da venda de bens imóveis já que a ausência de pagamento ou o cálculo incorreto desses tributos pode gerar autuações automáticas.
A especialista alerta ainda que classificação indevida de rendimentos também é um ponto de atenção: receitas declaradas como isentas ou não tributáveis, quando deveriam ser tratadas como tributáveis, tendem a ser rapidamente identificadas pelos sistemas de controle fiscal.
De acordo com a Receita Federal, as penalidades para esses casos podem ser severas, incluindo multa de até 75% sobre o valor total ou a diferença do imposto devido, em situações de ausência de recolhimento, omissão de informações ou erro no reporte.
“A Receita Federal tem utilizado ferramentas cada vez mais sofisticadas de cruzamento de informações, o que torna praticamente inviável a manutenção de inconsistências. Mais do que nunca, é essencial garantir precisão, consistência e documentação adequada em todas as informações prestadas”, finaliza Rama.