Artigos

Por Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane* Também conhecida como non compete clause (em inglês), a cláusula contratual de não concorrência foi criada para proteger as relações de trabalho e preservar informações sigilosas e estratégicas de um negócio. De modo geral, ela impede ou dificulta que um ex-empregado, ou mesmo um ex-sócio, trabalhe em outra empresa...

Por Gaudêncio Torquato* Falam tanto nesse tal de ‘custo Brasil’ e eu cada vez mais preocupado com o casto Brasil. A estocada é da lavra do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e, também, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, hoje advogado militante, a partir de Brasília, Carlos Ayres Britto. O sergipano é também poeta e,...

O instituto Badra Comunicação divulgou hoje (24) levantamento sobre as intenções de voto do eleitor andreense para a Prefeitura, conforme publicamos neste portal mais cedo. A fotografia de momento indica que dois nomes saem na frente na corrida ao Paço: o vereador Eduardo Leite (PSB) e o vice-prefeito Luiz Zacarias (PL) lideram a disputa...

Gileno Gurjão Barreto* A Prodesp desenvolveu, em parceria com o Detran-SP, um sistema para o processamento de transferência digital de veículos automotores. A TDV – Transferência Digital de Veículos fará com que a ação aconteça em poucos minutos, tornando o processo mais dinâmico e seguro para todo o território paulista. A solução, inédita no...

Gaudêncio Torquato * O convívio intenso e longo com o poder gera poderoso efeito narcotizante. Transforma seres mortais, pessoas simples e humildes, gente com histórias iguais a de seus semelhantes, em “divindades”. A que se deve essa distorção? À armadilha do falso retrato, da autocontemplação, que prende os homens públicos à paisagem de Narciso,...

Por Hugo Garbe* A economia do Brasil demonstrou um crescimento estável em 2023, com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9%, uma marca muito próxima à expansão de 3% registrada em 2022. Esses dados, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletem a resiliência da economia brasileira em um cenário...

Por Gaudêncio Torquato* A sete meses e pouco para o pleito municipal, já é possível enxergar alguns traços no corpo do eleitorado. Abro com a pergunta: o eleitor brasileiro é fiel? Resposta: no sentido abrangente, não. Há grupamentos fiéis, particularmente entre estratos médios, formadores de opinião, segmentos engajados nos partidos, setores religiosos, imigrantes de...

Por Cristiane Tomaz Em um mundo cada vez mais digital e de relações dinâmicas entre as empresas e seus consumidores, a busca de novas formas de parceria para ampliação e capilarização dos negócios torna-se fundamental. A celebração de contratos de parceria das mais diversas modalidades pode ser uma ferramenta jurídica útil para tornar essa expansão de...

Por Dom Pedro Carlos Cipollini* As notícias sobre os conflitos que permeiam nossa sociedade estão presentes nos noticiários. Tomemos como exemplo as manchetes do corajoso Diário do Grande ABC, sempre disposto a cumprir seu propósito de estar vigilante em favor da justiça e defesa da população. Estas são de janeiro: “Motorista de ônibus é...

Por Cristiane Tomaz* Em um mundo cada vez mais digital e de relações dinâmicas entre as empresas e seus consumidores, a busca de novas formas de parceria para ampliação e capilarização dos negócios torna-se fundamental. A celebração de contratos de parceria das mais diversas modalidades pode ser uma ferramenta jurídica útil para tornar essa...