Artigos

Por Tatiana Schuchovsky Reichmann* Dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ultrapassou a marca dos 200 milhões de habitantes, o que representa um crescimento populacional de 6,45%, em comparação com 2010. Entretanto, a taxa de crescimento anual foi a menor registrada desde 1872, ano em...

Por Leonardo de Deus Silva* O dia 22 de julho foi a data de criação da Federação Mundial de Neurologia (World Federation of Neurology – WFN) e, desde 2014, escolhido para celebrar aquele que é o órgão mais complexo do corpo humano: o cérebro. Todos os anos, a WFN elege um tema para evidenciar...

Por Gaudêncio Torquato* Luiz Inácio está mais preparado que o Lula dos mandatos I e II. Mas ainda não conseguiu cortar o nó górdio. E nem pôr o ovo em pé. Entra na cena internacional ao lado dos grandes, livra-se de teleprompters para ler algumas de suas falas, improvisa e consegue ser figura de...

Por Cinthya Ferreira da Silva* A Inteligência Artificial-IA tem revolucionado diversos setores da sociedade, e já é uma realidade também no judiciário brasileiro. Um levantamento realizado no início deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça, constatou que em 2.022 houve um aumento expressivo no número de projetos que utilizam a inteligência artificial no Poder...

Por Janguiê Diniz* Costumo dizer, concordando com outros autores, que empreender é como se jogar de um penhasco e construir o avião durante a queda. Sim, empreender é aventura, é desbravar o novo e enfrentar o desconhecido. No entanto, nada disso pode ser feito de forma desleixada. Quem tenta empreender sem planejamento e preparo...

Por Sheylla Graziela Barros Belão* Diversos motivos ensejam a saída de um empregado da empresa em que trabalha. Conhecer os diversos motivos de encerramento do contrato de trabalho a ser aplicado é essencial, pois permite que ambas as Partes – empregador e empregado, saibam como proceder de forma correta em cada caso. No Direito...

Por Viviane Ribeiro Gago* Cobrar metas de maneira inadequada, fazer gestos de desprezo, vigilância incisiva e constante sobre o trabalho que está sendo feito, induzir ao descrédito da capacidade laboral de alguém, dar às pessoas apelidos depreciativos, enfraquecer a autoestima do colaborador diminuindo a importância do que ele faz sem qualquer motivo etc. são...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709, entrou em vigor em 2020 para garantir e proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade. Mas será que o desrespeito a LGPD pelo empregado pode causar demissão por justa causa? A repostas é muito simples. Uma vez que se trata de uma...

Por Giuliana Giorgio Marrano Mangiapane* Como o próprio nome indica, o aditivo (ou aditamento) contratual é o acréscimo de textos, cláusulas e informações a um determinado contrato já assinado anteriormente, podendo ser aplicado nos mais diversos modelos contratuais (de trabalho, prestação de serviços, financiamento, locação de bens móveis e imóveis, compra e venda, arrendamento,...

Eliane Gasetta* Desde a criação da CLT, em 1943, muitas mudanças ocorreram nas relações de trabalho com o passar dos anos. Em razão dessas mudanças, em 107 foi criada a reforma trabalhista, visando acompanhar as mudanças advindas ao longo dos anos e de forma a abranger as relações de trabalho, antes, não previstas em...