É o maior aporte de recursos do Estado para recuperar e modernizar uma das principais ligações viárias do ABC com a capital
O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, assinou, hoje (23), a formalização de convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Santo André para obras de recuperação de uma das principais vias de ligações da região, que resultará na Nova Avenida dos Estados. O valor a ser investido pelo governo paulista atingirá R$ 25 milhões, além de contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 3,9 milhões. No total, serão R$ 28,9 milhões de investimento na via.
A cerimônia também contou com a participação do Secretário-Executivo da SDR, Rubens Cury e da Chefe de Gabinete da Pasta, Juliana Ogawa.
“Mesmo sendo uma via municipal, o Governo entende que a Avenida dos Estados é uma das principais artérias de ligação do ABC com a capital. Assumimos este compromisso com os prefeitos e as pessoas que trafegam, trabalham, estudam e vivem nesta região”, afirma Garcia.
Os recursos serão repassados para obras de recapeamento, pavimentação asfáltica e recuperação do sistema de drenagem na Avenida dos Estados em trecho que atravessa o município de Santo André, na pista 01 da extensão de 4.270 metros no sentido Mauá e pista 02 na extensão 5.440 metros no sentido São Caetano do Sul.
A Avenida dos Estados é uma importante via de caráter metropolitano, criada para ser uma das principais ligações da capital (onde é denominada Avenida do Estado) com o ABC paulista. Nas margens do Rio Tamanduateí, a via corta as cidades de São Caetano do Sul, Santo André e Mauá.
“Com essas obras, possibilitaremos a melhoria do tráfego, proporcionando que motoristas transitem com maior rapidez, conforto, economia e, principalmente, segurança. Essa é uma parceria entre Estado e município para alavancar a qualidade de vida da população”, afirma o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Como funcionam os convênios
As propostas de prefeitos e gestores municipais são apresentadas à Secretaria de Desenvolvimento Regional, que avalia questões orçamentárias e se o objeto pode ser atendido pela Pasta. Após essa etapa, os municípios apresentam projetos executivos para análise técnica. A cada etapa, há procedimentos e exigências técnicas e de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras apresentado no projeto executivo e prestação de contas por parte dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.