Realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, o projeto será lançado amanhã (27) em evento virtual
Com o princípio de que crianças devem ter prioridade absoluta nas políticas e no atendimento público, a Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, como parte da Iniciativa Territórios pela Primeira Infância, vai lançar o Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Mauá, na quinta-feira (27), das 9h às 10h30.
O Seminário de Lançamento será realizado de forma virtual, com a participação de autoridades municipais e representantes da sociedade civil organizada e serão apresentadas as propostas do Projeto, sua metodologia participativa de mobilização, qualificação dos diferentes atores sociais e os públicos participantes. O município já realizou a Audiência de Pactuação do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) e firmou o acordo de cooperação para dar início às atividades do projeto.
O Projeto visa contribuir para a priorização da Primeira Infância na agenda municipal e colaborar para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), no que se refere à promoção e defesa dos direitos da criança, em 15 municípios brasileiros nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Sergipe. Entre participantes contínuos e eventuais, o Projeto pretende alcançar, diretamente, cerca de 4.000 pessoas ligadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD).
Segundo a coordenadora do PIC, Ana Luiza Buratto, todo o processo converge para elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância de forma participativa e em conformidade com o PNPI – Plano Nacional pela Primeira Infância e com o Marco Legal da Primeira Infância. “O projeto tem uma perspectiva muito ampla. Ao tempo em que produz um diagnóstico, forma pessoas, qualifica a captação de recursos para a primeira infância, atua com a rede de atendimento e assessora, de perto, a revisão e elaboração dos Planos Municipais com a participação dos diversos sujeitos implicados com o Sistema de Garantia dos Direitos”, enfatiza.