Cartilhas Procon-SP Racial, Longevidade e Diversidade, Selos Eficiência e Empresa Verificada são algumas das iniciativas para ampliar a proteção do consumidor no Estado
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo lançou nesta quinta-feira (24) no Memorial da América Latina as cartilhas: Procon-SP Racial, Longevidade e Diversidade e os Selos Eficiência e Empresa Verificada. No mesmo evento foram entregues, de forma simbólica, chaves de viaturas a Procons de cidades do interior do Estado.
A mesa foi composta por: Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP; Celso Russomano, deputado federal; Jorge Wilson, deputado estadual; Célia Leão, secretária da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo; José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; Ivan Lima, secretário executivo da Igualdade Racial; Paulo Pompilio, representando a Fecomércio, Associação Paulista de Supermercados (APAS) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV); Edgar Souza (Procon Diversidade) e Walter Feldman (Procon Longevidade).
Fernando Capez conduziu todo o evento e na abertura informou que no decorrer do mesmo seriam lançadas as mais recentes inovações do Procon-SP.
Em outro momento relacionou as ações do Procon-SP durante sua gestão, dentre elas a celebração de 200 convênios com Procons municipais e a inauguração de mais dois postos avançados de atendimento ao consumidor dentro de delegacias de polícia da capital. “Temos que agir preventivamente, ainda tem muita coisa para fazer no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa para atender e defender o consumidor”, afirma.
Selos Eficiência e Empresa Verificada
O Selo Eficiência será concedido às grandes empresas que resolverem mais de 85% das reclamações registradas contra elas no Procon-SP por mais de 60 dias seguidos. O fornecedor, que terá o índice de resolutividade reavaliado a cada trimestre, poderá usar o selo em seu site, redes sociais e material publicitário.
Chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, explicou tratar-se de um selo voltado a premiar a empresa que melhor atende o consumidor. “Não é só em punir que se baseia a relação de consumo instituída no Estado de São Paulo, premiar quando for necessário e quando for preciso punir, é isso que o Procon-SP busca fazer com esse selo”, afirma.
O Selo Empresa Verificada certifica que a empresa é cadastrada no Sistema Procon-SP Digital, plataforma onde o consumidor pode fazer reclamações, denúncias e tirar dúvidas.
Além dessa, a cartilha Racial apresenta os dez Princípios de Enfrentamento ao Racismo nas Relações de Consumo. Fruto de uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, tem como objetivo fortalecer ações de prevenção da discriminação por motivo racial nas relações de consumo.
Já a cartilha diversidade trata das discriminações contra pessoas devido sua orientação sexual ou identidade de gênero, quando, por exemplo, lhe é negado o direito de ser chamado pelo seu nome social, situações constrangedoras como ser ignorado em comércios ou discriminado em sistemas de saúde, entre outras violações aos direitos humanos.
A publicação do produto de longividade é direcionada aos abusos sofridos pelos idosos tais como: empréstimos não solicitados cujos débitos aparecem em sua aposentadoria; troca de cartão nas agências por pessoas que se aproximam no caixa para “auxiliar”; venda de produtos ou serviços por meio de ligações telefônicas dentre outras situações a serem denunciadas que ocorrem contra o hipervulnerável.