O segundo e último dia do seminário ‘Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral’ começou nesta quinta (5/10), no Centro Cultural Okinawa do Brasil, na Vila Santa Dirce, com a apresentação dos estudantes das oficinas de percussão e teatro do projeto Mais Educação nas Escolas. O espetáculo ‘O Encontro Entre Dois Povos’ convidou a plateia a mergulhar no universo da cultura africana e indígena, destacando a importância da diversidade cultural brasileira.
Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o seminário tem o objetivo de debater os desafios e possibilidades da ampliação, em todo o Brasil, da educação em tempo integral nas escolas de educação básica. Os debates ocorrem em todas as regiões do Brasil e Diadema foi escolhida para sediar o seminário da região Sudeste por ser referência na ampliação de jornada.
Os trabalhos começaram com a discussão da legislação na política de educação integral. Darli de Amorim Zunino, diretora nacional de Formação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), ressaltou que a legislação tem que considerar o contexto dos estudantes. “O papel dos conselhos é fundamental nesse aspecto para realizar estudos, embasar e fazer a defesa das políticas públicas.” Felipe Michel Santos Braga, presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, acrescentou que a legislação, por si só, não é suficiente. “É preciso considerar as experiências passadas para construir políticas que façam a educação integral avançar e representar as necessidades da comunidade.”

O painel ‘Princípios da Educação Integral em Tempo Integral no Ensino Fundamental’ trouxe algumas experiências. Eliane Doratiotto Endsfeldz, secretária de Educação de Atibaia (SP), afirmou que, quando se pensa em educação integral, os projetos político-pedagógicos têm que levar em conta a revitalização dos espaços, a infraestrutura e a ampliação do número de vagas nas escolas, além da adaptação e ampliação do currículo, integrando saúde, cultura, assistência, esporte e as várias dimensões que compõem a educação integral.
Teodoro Zanardi, do programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-MG, defendeu que não adianta só mudar o currículo. “Ampliar o tempo de permanência na escola é uma grande responsabilidade e envolve oferecer educação de qualidade. O ensino deve contemplar a compreensão de mundo das nossas crianças.”
A gerente de Educação Integral da Secretaria Municipal do Rio de Janeiro, Elizabeth de Lima Gil Vieira, compartilhou a experiência da cidade. “Nós temos grandes unidades escolares especializadas em algumas modalidades: escolas bilíngues, outras focadas em música, artes, esportes ou novas tecnologias. No Rio, 42% dos estudantes da rede municipal já estudam em tempo integral.”
Damásio Reis, formador de Arte e Cultura da Secretaria Municipal de Diadema, compartilhou a experiência do programa Mais Educação, presente em todas as escolas de Ensino Fundamental da cidade e que proporciona às crianças experiências e vivências além do currículo tradicional, por meio do esporte, cultura, arte e meio ambiente. “Dessa forma, eles exploram o território onde vivem. Cultura e arte são direitos, e nosso compromisso é possibilitar essas experiências.”
Formação integral do sujeito
O período da tarde foi aberto por Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do MEC, que explicou o conceito de educação integral. “Existem algumas concepções de educação integral. Uma é a assistencialista, que a vê como uma forma de corrigir e combater a miséria. Outra está voltada para a formação de indivíduos competitivos, é baseada no sucesso individual e na ideia de meritocracia. Mas a concepção correta é a que pensa na formação integral do sujeito em sua totalidade, não só nos aspectos cognitivos, corporais ou sócio-emocionais. Todas as dimensões humanas devem ser trabalhas de forma integrada e em sua totalidade, pois é isso que vai promover a igualdade de oportunidades.”
Durante o painel que debateu a educação integral no Ensino Médio, o professor Douglas Cristian Ferrari de Melo, da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), chamou a atenção para o atendimento aos estudantes com alguma deficiência na educação integral. “Precisamos pensar na estrutura física das escolas e no preparo de professores e funcionários. A evasão escolar é muito alta entre as pessoas com deficiência.”
Andrea Botelho de Abreu, coordenadora-geral de Educação Integral e Profissional na Secretaria de Educação de Minas Gerais, ressaltou que é preciso investir na formação continuada dos professores e na superação da visão assistencialista da educação integral para manter os estudantes no Ensino Médio.
A última mesa do seminário debateu os temas contemporâneos transversais na educação integral. Ana Lucia Sanches, secretária de Educação de Diadema, afirmou que a principal questão transversal na política educacional do município é o eixo étnico-racial, que permeia todos os macrocampos e aponta para um novo formato de escola. Ela destacou, ainda, o Projeto Político Pedagógico Participativo como uma das melhores experiências de construção coletiva de políticas públicas de forma colaborativa. “Sabemos que a educação integral é prioridade do Governo Federal e, em Diadema, estamos comprometidos com todas as dimensões que isso envolve. Nós mais que duplicamos o atendimento a essa modalidade, por isso é importante haver programas de fomento para ampliar e aperfeiçoar a educação em tempo integral.”
Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, afirmou que o programa Escola em Tempo Integral, ao mesmo tempo que provê apoio financeiro, tem o eixo de assistência técnica e de mobilização da sociedade para pactuar a educação em tempo integral. “O fato de realizar o evento nas cinco regiões nos ajuda a trazer para o debate as melhores práticas, que podem ser compartilhadas com todos os participantes e nos ajudar a avançar nessa pactuação.”
Curumins produzem podcast no evento
Representantes dos Grêmios Curumins da rede municipal de ensino de Diadema desempenharam o papel de pequenos “jornalistas” durante o seminário, entrevistando os participantes e perguntando sua opinião sobre o evento.
O trabalho foi conduzido pelo Núcleo de Conselhos da Secretaria de Educação, pelo Professor Roberto Joaquim de Oliveira, da equipe de formadores da Secretaria, e a Universidade Metodista. Tudo foi registrado e gerou dois podcasts com todas as entrevistas.
Ouça os podcasts com as entrevistas nos links abaixo: